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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.
Desconsideração da personalidade jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.
Responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:27
Magistrado determina notificação a OAB e Ministério Público após identificar incongruências documentais em cumprimento de sentença
processo um documento possivelmente emitido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:28
A mudança na forma de intimação em processo administrativo sem a ciência do contribuinte
Conselho Nacional de Justiça para dar mais agilidade à tramitação dos processos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:30
Varginha deve elaborar projeto social
Juiz de Varginha determina que município elabore projeto para atendimento a uma família que vive em condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:48
Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial
Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:29
Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança
a previdência social, receba um diagnóstico correto de sua condição de saúde, para que, no futuro, a
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2003 - 01:00
Da Função Social das Cidades
Autor: César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:53
Startup inova ao garantir segurança na gestão compartilhada de certificados digitais
Whom?, nome da plataforma que acaba de ser lançada, trará também mais agilidade nos processos para empresas e escritórios jurídicos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:54
Descobri um câncer mas o INSS e a Justiça indeferiram a concessão do benefício. E agora?
A concessão dos benefícios da Previdência Social devem atender aos requisitos legais previstos para cada modalidade.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:45
Gravação das audiências garante maior agilidade
Com o processo eletrônico em todas as comarcas, os arquivos das audiências serão produzidos e automaticamente vinculados aos respectivos autos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:55
Processual civil, constitucional e administrativo. Responsabilidade objetiva do estado.
Policiais civis. Invasão de domicílio. Cumprimento de mandado de prisão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Preliminar de prescrição suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito. Mérito: entidade de assistência social sem fins lucrativos. Imunidade tributária.
Cumprimento dos requisitos constitucionais e legais. Precedentes do STF, STJ e desta corte. Apelação conhecida e improvida.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:55
A Função Social do Advogado
Por Henrique de Matos Cavalheiro e Euro Bento Maciel Filho.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:11
Pedidos de quebra de sigilo bancário é regulamentado pela Corregedoria do CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a regulamentação que vai dar maior agilidade à condução
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 11:00
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:07
A pandemia exonera os devedores do cumprimento de suas obrigações?
O presente artigo discorre sobre o cumprimento de obrigações dos devedores durante o período da pandemia.